Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 16 matérias

  • Projeto de Lei nº 14020/2023

    Denomina “Parque ARTHUR PAULO SILVA FACHINI – Arthur da Paulicéa” a área destinada a Sistema de Recreio na Av. Amélia Tumiatte Vieira, no loteamento Parque Espelho D’Água (Bairro Mato Dentro).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 06/06/2023
    Protocolo: 3299/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.020 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 321/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2023 14:35:56: Norma promulgada

     LEI 9979, de 07/07/2023

    Norma Derivada: LEI 9979/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14006/2023

    Institui a Campanha “RESPEITE O ESPAÇO DAS OUTRAS PESSOAS” de conscientização quanto à ocupação de espaços no transporte público.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 23/05/2023
    Protocolo: 3068/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.006 , 921
    Pareceres de Comissões: CIMU nº 7/2023 , CJR nº 295/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2023 16:29:48: Norma promulgada

    Lei 9.974/2023.

    Norma Derivada: LEI 9974/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13979/2023

    Denomina “Rua SANTO SPIANDORELLO” a via de acesso e a Rua 01 do loteamento Bico de Lacre (Bairro Caxambu).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 2651/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.979 , Declaração , Biografia , OF. JAK 650 , OF. JAK 651 , OF. JAK 650 GAB , OF. JAK 651 GAB
    Parecer de Comissão: CJR nº 241/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2023 16:53:59: Norma promulgada

     LEI 9969, de 19/06/2023

    Norma Derivada: LEI 9969/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13935/2023

    Denomina “Praça Profª ANA RAQUEL RODRIGUES MENDES MORINI” a área pública situada no entroncamento das ruas João Ferrara, Itália, Nigéria e Bom Jesus de Pirapora (Vila Rami).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 28/03/2023
    Protocolo: 1490/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.935 , Declaração , Biografia
    Parecer de Comissão: CJR nº 195/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2023 10:31:32: Norma promulgada

    Lei n.º 9.996

    Norma Derivada: LEI 9996/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13919/2023

    Altera a Lei 5.228/1999, que incluiu no Calendário Municipal de Eventos o “Concurso Miss Pérola Negra da Região”, para prever mudança da nomenclatura e data de realização do evento.

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 14/03/2023
    Protocolo: 1116/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.919 , 791
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 17/2023 , CJR nº 174/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/04/2023 15:16:43: Norma promulgada

     LEI 9921, de 10/04/2023

    Norma Derivada: LEI 9921/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13888/2023

    Denomina "Praça Babalorixá ELDIAMOR BRESCANCINI - PAI NENÊ" a área pública situada entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua dos Ferroviários (Vila Arens II).

    Autoria: José Antônio Kachan Júnior
    Data de Apresentação: 07/02/2023
    Protocolo: 310/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.888 , Declaração , Dados biográficos , Certidão de óbito
    Parecer de Comissão: CJR nº 137/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2023 10:49:14: Norma promulgada

     LEI 9903, de 13/03/2023

    Norma Derivada: LEI 9903/2023
    Texto Integral